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Serviços de internet e aplicativos serão foco da reforma tributária da Câmara

Nesta quarta-feira (10), foi instaurada na Câmara dos Deputados a comissão parlamentar que irá discutir a reforma tributária — e um dos principais alvos dela será a cobrança de impostos para aplicativos.

De acordo com o presidente da comissão, o deputado Hildo Rocha, todos os principais aplicativos usados no país, como Netflix, Uber e iFood, precisarão ser alvos de uma revisão tributária, pois acabam se favorecendo de uma estrutura ainda frágil de tributos para a categoria.

Todos os serviços de internet e por aplicativo são, hoje, completamente isentos de impostos, e, para Rocha, eles se aproveitam para lucrar em cima dos cidadãos brasileiros sem deixar nenhum retorno para o país, gerando poucos empregos por aqui e levando praticamente todo o lucro para fora — e, por isso, passar a tributar esses serviços deverá ser o foco principal da comissão.

O texto do projeto de reforma tributária é de autoria do deputado Baleia Rossi, e a proposta prevê que, com a tributação desses aplicativos e serviços de internet, se arrecade uma receita que gire em torno de R$ 500 bilhões por ano. Por enquanto, ainda não se sabe se uma comissão do tipo será criada também no Senado, mas Rocha acredita que a importância tema exige que a Câmara dê prioridade a isso independente das movimentações dos senadores.