O bairro de periferia chamado Conjunto Palmeiras, localizado em Fortaleza, passou por um processo de urbanização no fim da década de 1990. Mas o que era para ser algo exclusivamente bom, gerou um problema: os moradores não tinham dinheiro para pagar os impostos sobre os serviços, como saneamento básico, iluminação ou coleta de lixo.
E o resultado disso? A Associação de Moradores tomou a iniciativa de criar um projeto que pudesse gerar trabalho e renda para os moradores, na própria comunidade. Esse projeto se chama Banco Palmas, inaugurado em 20 de janeiro de 1998.
Era digital
O Banco Palmas tem 100% das operações digitais realizadas por meio do aplicativo ou cartão que rodam na plataforma E-dinheiro.
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Mas nem sempre foi assim, claro. Até o ano de 2014, as operações do Banco Palmas eram feitas em moeda social no formato de papel. A partir de 2015, quando o Banco Central criou a lei das moedas eletrônicas (lei Nº 12.865, de 9 de outubro de 2013), o Banco Palmas criou sua própria plataforma digital chamada E-dinheiro.
Aos poucos foi migrando todas as suas transações para o formato digital. Para se adaptar ao marco regulatório do país, criou uma Fintech chamada Instituto E-dinheiro Brasil, com atuação em 60 municípios, como representante legal da Rede Brasileira de Bancos Comunitários (150 bancos associados).
Juridicamente atua no mercado financeiro como uma conta digital, um arranjo de pagamento pré-pago para compra e transferência, não integrante ao SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro).
Aplicabilidade
Na prática, como funciona o Banco Palmas? O coordenador do Banco Palmas e da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, João Joaquim de Melo, explica que os comerciantes realizam vendas para uma moeda criada pela própria comunidade: a moeda palmas. O pagamento pode ser feito pelo aplicativo ou cartão.
Em cada venda é descontada uma taxa administrativa de 2%, que é convertida para o fundo de crédito do Banco Palmas. “As compras são online, ou seja, o comerciante tem a moeda social em sua conta digital na mesma hora que o cliente faz suas compras.
O comerciante pode pagar boletos, funcionários ou comprar de outro comerciante usando a moeda social palmas”, comenta.
E se ele quiser converter a moeda palmas em real? O comerciante pode pedir o resgate ao banco, que deposita o valor em qualquer agência bancária. E essa funcionalidade está no aplicativo.
Impacto no Brasil
Em Fortaleza, o Banco Palmas impacta diretamente 7 mil pessoas. Desse total, 1.200 são pequenos e microempreendedores. E o impacto ultrapassa as fronteiras do Ceará. No Brasil, a Plataforma E-dinheiro tem 220 mil usuários e 22 mil comércios credenciados, movimentando R$ 50 milhões por mês.
O futuro vem aí
João Joaquim de Melo também explica os planos que o Banco Palmas quer para o futuro.
O primeiro é lutar pela municipalização dos pagamentos dos benefícios sociais do governo estadual e federal, como Auxílio Brasil e similares. A ideia é estimular que os municípios criem bancos e moedas sociais próprias a partir de plataformas digitais.
“Isso facilitaria a vida dos beneficiários, reduzindo filas nas agências. E, na ausência destas, longos traslados para municípios vizinhos. Oxigenaria as economias locais, aumentaria a arrecadação, criaria milhares de fundos de crédito municipal e geraria empregos principalmente nos pequenos municípios”, considera.
A segunda é fortalecer a base tecnológica do Banco Palmas, melhorando a plataforma existente. Além disso, fomentar outras, agregando novas tecnologias aos bancos comunitários, como o blockchain, inteligência artificial, metaverso e similares.
A terceira é, a exemplo de Shenzhen na China, estimular que o Governo do Ceará considere o Conjunto Palmeira como “zona econômica especial”. A ideia é “criar, no bairro, um Grande Polo de Inovação Industrial voltado para cadeia produtiva dos bancos comunitários digitais, tais como: produção de plataformas, chips, smartfones, computadores, produtos eletrônicos e mecânicos”.
“O polo de inovação serviria também como um grande centro estadual de formação digital de jovens da periferia voltado para expansão dos Bancos Comunitários em todos os municípios. Estas iniciativas somadas gerariam milhares de empregos de alta qualidade para os mais pobres”, finaliza João Joaquim.
