Pensar no conceito de Startup naturalmente nos remete a empresas modernas, baseadas em tecnologia, com metodologias ágeis de desenvolvimento e modelos de negócio escaláveis. Um tanto diferente da ideia de uma empresa convencional, com estruturas mais austeras de processos e operações. Analisando sob este contexto, se fosse para indicar qual delas deveria contar com uma área de Compliance, a escolha tenderia a recair sobre o modelo corporativo convencional, certo?
Errado! Contar com uma estrutura de Compliance está além da natureza ou modelo de negócio. Qualquer empresa precisa estar em conformidade com práticas e políticas, além de cuidar da gestão de riscos. E estes são, justamente, os principais pontos sobre os quais o Compliance atua.
Não é porque um negócio está sendo iniciado por um grupo de jovens empreendedores com ideias não convencionais, que deve criar atalhos e não se atentar a questões normativas, diretrizes, regulamentos e restrições. E se preparar para lidar com desafios de relacionamento entre colaboradores ou criar regras para um crescimento sustentável. A não observância destes aspectos pode resultar em multas e revogação de licenças, causando prejuízos e inviabilizando a continuidade do desenvolvimento do negócio.
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Embora o Compliance não seja um tópico fechado e dotado de fórmula única de aplicação nas empresas, reunimos algumas reflexões importantes relacionadas ao universo das startups. Confira!
Aspectos relevantes a serem observados por Startups
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Estrutura societária: seja a startup do tipo ME, EIRELI, LTDA ou SA, cada uma possui obrigações legais e requisitos fiscais que precisam ser observadas. O primeiro passo é entender as dinâmicas de cada uma das estruturas e as respectivas obrigações dos órgãos regulatórios.
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Noções sobre requisitos legais: compreender e cumprir requisitos legais contribui com a construção de uma boa reputação corporativa, o que é essencial para uma empresa. Clientes confiam em negócios transparentes e investidores levam a conformidade a sério.
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Contratos e Acordos: qualquer que seja a natureza da startup, sempre será necessário contar com um arcabouço legal de acordos para viabilizar as operações, principalmente no que tange ao relacionamento com grandes corporações. Da contratação de funcionários a recebimento de investimentos, são inúmeros os contratos a serem firmados e precisam ser claros, detalhados e estar em conformidade com as leis, a fim de garantir proteção aos direitos das partes com quem a startup se envolve.
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Auditorias: startups também devem cultivar o hábito de reportar os negócios e realizar auditorias dos negócios, como forma de garantir o cumprimento dos requisitos regulamentares e evitar inconvenientes no futuro.
Autonomia x Regras
Fomentar uma cultura que favoreça a autonomia, a experimentação, a independência e o rimo acelerado não significa ausência de regras. É ainda mais essencial que todos os envolvidos em um ambiente desta natureza tenham ciência do que rege a empresa, quais são os padrões de comportamento e conduta esperados e os compromissos de todos os stakeholders em relação ao negócio. Programas de governança corporativa se tornam essenciais para alicerçar o desenvolvimento da disrupção.
Outra ação complementar e igualmente relevante é a implementação de um Canal de Denúncias, dado que a liberdade de um ambiente mais descontraído pode dar abertura à ocorrência de situações de não conformidade.
Vantagens do Compliance
Contar com uma estrutura de compliance em uma startup é bom para os negócios. O quanto antes começar uma implementação neste sentido, muito mais fácil e barato do que adicionar posteriormente. Confira os principais benefícios neste sentido:
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Constrói e fomenta bons hábitos na dinâmica corporativa, facilitando a perpetuação de padrões éticos e credibilidade à medida que a empresa cresce.
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Amplia o status da empresa no mercado, especialmente em negócios junto a clientes corporativos e grandes empresas.
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Fomenta o senso de responsabilidade coletiva, com a compreensão de que o cumprimento de controles é dever de todos e não de uma ou outra área.
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Proporciona transparência, confiabilidade e previsibilidade de resultados, fator chave para atração de investimento.
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Cria consistência corporativa ao longo do tempo.
Ao atender e incorporar aos requisitos regulatórios, a empresa garante um funcionamento tranquilo e fomenta uma cultura de ética e compliance, facilitando a tão desejada escalada e rompimento de fronteiras almejado por toda startup.
