Home Office: você certamente ouviu esse termo muitas vezes nos últimos meses. E não poderia ser diferente, pois o teletrabalho está sendo crucial para que empresas e profissionais mantenham suas atividades em meio à pandemia. Sendo que isso se refere também ao serviço público. E esse é um tema que precisa ser debatido de forma mais ampla e séria.
Até porque, para que você tenha uma compreensão mínima da relevância dessa questão, saiba que, de acordo com o Ministério da Economia, apenas entre os meses de abril e agosto de 2020, o governo federal teve uma economia de R$ 1 bilhão graças à implementação do Home Office no serviço público (em decorrência da necessidade de isolamento social).
Para exemplificar a relevância dessa economia, considere que esse valor seria suficiente, por exemplo, para comprar 11 mil respiradores mecânicos. Isso porque, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), o preço médio pago pelos estados e municípios brasileiros por esses aparelhos – essenciais para pacientes internados com a Covid-19 – foi de R$ 87 mil.
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Analisando essas informações, parece impossível não defender que o teletrabalho seja adotado no serviço público de forma definitiva. Porém, há muitos aspectos que carecem de uma análise mais ampla.
Um deles, talvez o mais polêmico, é que, em decorrência da falta de supervisão presencial, o servidor pode não manter uma produtividade condizente com a função que ocupa e o salário que recebe.
Esse e outros fatores relativos ao Home Office serão destrinchados abaixo. Confira!
O que exatamente é o Home Office?
Para certos “burocratas das definições”, há diferenças entre Home Office e trabalho remoto. Segundo eles, enquanto o primeiro se refere apenas ao trabalho efetivamente realizado a partir da casa do profissional, o segundo engloba quaisquer serviços prestados à distância, seja com o trabalhador estando em casa, em um coworking ou a passeio em Punta del Este.
Sinceramente, essas distinções não agregam valor algum. Pelo contrário, parecem complicar o que é muito simples.
Por isso, no âmbito deste conteúdo, considere que Home Office, Anywhere Office, teletrabalho, trabalho à distância e trabalho remoto são termos sinônimos. Sendo que eles se referem ao “ato de prestar determinado serviço sem estar em um ambiente físico pertencente à instituição contratante ou empregadora”.
O Home Office no Brasil
Este ano, faz uma década desde que o trabalho à distância passou a ser considerado nas relações celetistas. Foi em 2011 que a Lei nº 12.551/2011 alterou o art. 6º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) “para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos”.
Já em 2017, a Lei 13.467/2017, amplamente conhecida como “Reforma Trabalhista”, também viabilizou mudanças na CLT. Sendo que uma das alterações foi exatamente no sentido de regulamentar o trabalho remoto visando à devida adequação por parte das empresas a esse tipo de prestação de serviço e suas especificidades legais.
Contudo, mesmo com esses avanços, o Home Office nunca ganhou tanta força no Brasil. Antes da pandemia, por exemplo, ele era mais restrito a:
- Determinadas empresas mais modernas;
- Startups;
- Algumas poucas áreas do serviço público (especialmente os tribunais); e
- Profissionais autônomos e freelancers.
O cenário era bem diferente daquele observado em alguns países europeus. Sendo a Suécia um ótimo exemplo. Isso porque, segundo o relatório “Trabalhar a qualquer hora, em qualquer lugar: Os efeitos no mundo do trabalho”, divulgado em 2017 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2014, 51% das empresas suecas já permitiam o Home Office.
Naturalmente, os efeitos da pandemia têm potencial para levar o Brasil a um cenário semelhante. Contudo, teremos que aguardar alguns anos para analisar isso além das suposições. Até porque, por aqui, tudo acontece em torno de muitas “peculiaridades nacionais”.
O trabalho remoto no serviço público brasileiro
Como foi destacado acima, apenas algumas áreas do serviço público brasileiro já adotavam o teletrabalho antes da pandemia. Sendo que, devido à necessidade de isolamento social, isso mudou bastante a partir do primeiro semestre de 2020.
Contudo, será que o Home Office vai continuar sendo adotado – e gerando toda aquela economia mostrada na introdução – ou, quando a pandemia acabar, tudo vai voltar a ser como era antes?
A princípio, há uma esperança em relação à continuidade do teletrabalho. Tanto que diversos órgãos da administração federal já sinalizaram o intuito de tornar o trabalho remoto permanente. Se isso se concretizar, podem ser aproximadamente 54 mil servidores públicos passando a trabalhar à distância de forma definitiva.
De fato, isso parece excelente. Mas, na prática, o que explica aquela economia de R$ 1 bilhão? E será que existem pontos negativos relativos ao Home Office no setor público?
Vantagens do Home Office no setor público
Do total de R$ 1 bilhão que foi economizado em 5 meses com a implementação do Home Office no serviço público, a maior parte, mais de R$ 850 milhões, foi referente aos chamados gastos de custeio (diárias, locomoção, energia elétrica…). Também houve uma economia considerável (R$ 161 milhões) em relação aos auxílios pagos aos servidores.
Dessa forma, não há como contestar que a maior vantagem do teletrabalho no setor público é a redução de gastos.
Porém, também existem benefícios que vão além disso. Inclusive, alguns que favorecem diretamente ao servidor. A flexibilidade em relação aos horários de trabalho e a inexistência de locomoção são exemplos nesse sentido.
Pontos críticos do teletrabalho no serviço público
Basicamente, há 3 pontos críticos com maior influência sobre o trabalho remoto no serviço público brasileiro:
- A falta de um planejamento efetivamente eficaz;
- O fato de muitos servidores não serem familiarizados com certos recursos tecnológicos (listados abaixo) essenciais ao sucesso do Home Office; e
- A incompatibilidade entre a função que o servidor ocupa e a produtividade que ele entrega.
Em relação ao primeiro ponto, infelizmente, como é recorrente em diversos setores da administração pública, falta o devido planejamento para que todas as atividades sejam desempenhadas de modo a proporcionar os resultados necessários. E, em se tratando do teletrabalho, é crucial que tudo esteja muito bem alinhado.
No que se refere ao uso de recursos tecnológicos, a solução provavelmente está exatamente na realização de um amplo planejamento. Até porque, preparar (com treinamentos e cursos) os servidores é um processo totalmente viável.
E o que talvez represente o maior desafio é o controle sobre a produtividade. Isso porque, lamentavelmente, é fato que nem todos os profissionais apresentam o comprometimento esperado.
Com isso, sem que haja uma supervisão presencial ou alternativas virtuais para avaliar o desempenho, podem ocorrer incompatibilidades entre a produtividade exigida pela função (e o salário) e aquela que é efetivamente observada na rotina do servidor.
Felizmente, mais uma vez, caso exista um planejamento eficiente, é possível desenvolver mecanismos que proporcionem uma supervisão eficiente.
Como o Home Office no serviço público pode impactar a vida do brasileiro?
A resposta para essa pergunta está naquele exemplo dos respiradores mecânicos. Imagine que mais de 11 mil vidas poderiam ter sido salvas graças ao investimento realizado com o valor economizado em apenas 5 meses.
Considerando o período de 1 ano, seriam quase R$ 2,5 bilhões. Que tal todo esse montante investido na educação e na saúde? Será que faria alguma diferença na vida do cidadão brasileiro? Claro que sim.
É por isso que é essencial debater com mais abrangência e seriedade a implementação do teletrabalho nos órgãos públicos. E todos os brasileiros podem e devem participar desse debate.
Uso de recursos tecnológicos no âmbito do teletrabalho
É impossível falar sobre trabalho remoto sem citar o quanto os recursos tecnológicos são relevantes para viabilizá-lo. A boa notícia é que eles existem em abundância. E para todas as finalidades que se possa imaginar.
Por isso, estão listados abaixo, de acordo com 3 categorias, alguns recursos tecnológicos essenciais para quem trabalha remotamente.
Aplicativos voltados à interação
Os aplicativos de mensagens são cruciais para a comunicação atualmente. E é claro que, em se tratando do trabalho remoto, eles também têm grande importância.
Seja por texto ou via áudio, as interações entre empregadores e profissionais por meio dessas ferramentas são ágeis e eficientes. E o melhor, sem que nenhuma das partes precise pagar por isso. Basicamente, existem 3 aplicativos mais indicados para interações profissionais via mensagens (texto e/ou áudio). São eles:
- Telegram;
- WhatsApp; e
- Signal.
Plataformas dedicadas à colaboração
Por mais que as interações via aplicativos de mensagens sejam bastante eficientes, às vezes, é necessário ir além. É nesse ponto – entre uma conversa por áudio ou texto e uma videoconferência – onde entra a importância das plataformas de colaboração.
Elas são fundamentais para coisas como a troca e sincronização de arquivos e o trabalho em equipe. Entre as plataformas de colaboração mais bem avaliadas estão:
Ferramentas destinadas à realização de reuniões virtuais
Quase todo mundo que trabalha à distância já participou de alguma reunião/videoconferência que poderia ter sido um áudio.
Porém, brincadeiras à parte, as reuniões são essenciais quando precisamos resolver assuntos mais amplos. São aquelas questões que não conseguimos tratar adequadamente nem mesmo nas plataformas de colaboração.
Felizmente, existem muitas ferramentas – boas e gratuitas – destinadas à realização de videoconferências. Algumas das principais são:
Conclusão
Obviamente, quando analisamos o cenário levando em conta a realidade brasileira, não é possível imaginar que o teletrabalho será amplamente adotado no serviço público já nos próximos anos. De qualquer maneira, mesmo que por um motivo negativo, parece que começamos a evoluir no tocante a essa questão.
Nesse sentido, vale destacar que o modelo híbrido, caracterizado pela alternância entre o trabalho remoto e o presencial, pode ser uma boa solução para eventuais dificuldades na adoção do Home Office de forma ampla.
Fato é que, por razões claras, a economia de recursos é a maior propulsora do teletrabalho. E não poderia ser de outra forma, pois a aplicação dos valores economizados – graças a implementação do Home Office – em áreas como a saúde e a educação tem potencial para gerar impactos muito positivos na vida do cidadão brasileiro.
Apesar das vantagens que ele proporciona, nem todo mundo consegue se adaptar ao Home Office. E você, tem alguma ressalva a fazer sobre o trabalho à distância?
